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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.
Contagem de Prazo. Tempestividade.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:38
Relatório final da CPI do Banestado pede indiciamento de 91 e é alvo de críticas
O relatório final da CPI do Banestado pede o indiciamento do ex-presidente do Banco Central Gustavo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:00
Senado começa a decidir nesta terça se presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento final
Aliados da presidente afastada já admitem derrota nesta etapa do processo. Sessão deve durar pelo menos 20 horas; decisão deve sair só na quarta.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:00
Negociações sobre a PEC da investigação criminal entram na reta final
Procuradores e policiais realizam assembleias nesta terça para discutir texto alternativo à PEC 37; deputado Fabio Trad diz que proposta do grupo de trabalho sobre o tema é a mais próxima possível do consenso, mas representantes das categorias se dizem insatisfeitos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa Econômica Federal
Diretor-executivo da Caixa explica que prazo final para os saques é 31 de julho. Site do banco para
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:15
Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.
Interrupção do prazo prescricional.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:38
Desistente em consórcio deve ter restituição apenas ao final do grupo
A restituição dos valores vertidos por consorciado ao grupo consorcial é medida que se impõe, sob pena de enriquecimento ilícito dos demais participantes e da própria instituição administradora.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:22
Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa decisão final e prejudica contribuintes
Por Carolina Romanini Miguel.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:39
Cadastro de domésticos está na reta final e poderá ser feito até dia 6 de novembro
Cadastro pode ser feito até o dia 6, sem que o empregador pague multa. Registro deve ser feito para emissão da guia de pagamento do FGTS
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 14:19
Polícia Federal deve concluir inquéritos da Operação Lava Jato ‘até o final do ano’, diz Segovia
Diretor-geral da Polícia Federal se refere inclusive às investigações sobre suposto pagamento de propina para Temer.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 15:58
Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo
Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:55
TJ decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato
?É cabível a resilição do contrato de arrendamento mercantil, mediante a restituição da posse do veículo à arrendadora por iniciativa do arrendatário diante da impossibilidade de honrar o contrato, evitando-se com isso o desnecessário constrangimento e maiores despesas para ambas as partes, uma vez que, mantendo-se inadimplente e na posse do bem, fatalmente incorrerá em mora, sujeitando-se à recuperação forçada da coisa pela arrendante.?
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:34
Dilma Rousseff irá ao Senado para julgamento final do impeachment, diz assessoria
Presidente afastada ainda não definiu data que irá ao Congresso Nacional. Julgamento da petista está marcado para iniciar na próxima quinta-feira (25).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Rescisão indireta. Permanência ou não do empregado no serviço até decisão final da ação judicial.
A MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, pela r. sentença de fs. 165-177, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na inicial, para condenar os reclamados, solidariamente, a pagar ao reclamante as parcelas descritas no decisum.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23
Instituição deve ser indenizada por atraso excessivo no conserto de notebook
Associação sem fins lucrativos tem direitos garantidos de consumidor final
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 08:58
Senado começa a julgar hoje a fase final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff
Julgamento de Dilma Rousseff tem início na manhã desta quinta-feira. Etapa inicial será de depoimentos; Dilma deve falar na próxima segunda.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:34